Atividades:
- Contribuir nos processos de aquisição e contratação de fornecedores para atendimento às comunidades impactadas;
- Contribuir nos processos de governança interna e governança externa da Fundação Renova junto ao Sistema CIF e à 12ª Vara Federal;
- Contribuir na implementação e monitoramento das ações reparação e compensação realizadas diretamente pela Fundação Renova;
- Elaborar documentos técnicos demandados pelas mantenedoras e respectivas consultorias no âmbito da governança do TTAC / TAC-Gov / Sentenças Judiciais e diretamente relacionadas à Fundação Renova;
- Participar ativamente das reuniões da Câmara Técnica Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais (CTIPCT), Comitê Interfederativo (CIF), reunião de gestão das lideranças, reunião de gestão entre os programas, comitê de saúde e segurança e comitês socioeconômicos, comitê legal, comitê de compliance e auditorias e eixos prioritários da ACP;
- Contribuir com a construção, viabilização, articulação, execução e encerramento da demanda por atendimento ao público de faiscadores / garimpeiros artesanais da região de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.
Requisitos:
- Formação Superior em Direito ou afins;
- Expertise em relações institucionais com órgãos intervenientes (FUNAI / FCP);
- Atuação em Gestão de Projetos socioambientais;
- Necessário conhecimento em processos jurídicos e interface com comunidades;
- Experiência com processos de governança ou relações institucionais.
